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LEGISLAÇÃO

O Futuro da Medicina Canábica no Brasil

É unânime entre os médicos, cientistas, pesquisadores, antropólogos, financistas, empresários e usuários que a ampliação da legalização da maconha pelo mundo é só uma questão de tempo. Afinal, os usos que se pode fazer dessa planta são tantos que constantemente diversas portas se abrem para a expansão do cenário canábico em todo o globo. O mercado financeiro projeta um crescimento econômico exponencial para quem investir na promessa cannábica, seja no âmbito medicinal ou industrial. A… Continue a ler »O Futuro da Medicina Canábica no Brasil

A união das associações faz nascer a FACT – Federação de Associações de Cannabis Terapêutica

Como começou O associativismo canábico no Brasil vem ganhando cada vez mais espaço e representatividade. Esse ano, 36 associações distribuídas por todas as regiões do território nacional se juntaram para formar um coletivo coeso e alinhado na luta pela regulamentação justa e inclusiva da cannabis para fins terapêuticos. Ao total são mais de 30 mil pacientes acolhidos por essa Federação. É um passo importante para que essa medicina, que traz de volta alívio, bem-estar e… Continue a ler »A união das associações faz nascer a FACT – Federação de Associações de Cannabis Terapêutica

Como está a legislação brasileira sobre a cannabis? O drama do PL 399/2015

O que é o PL 399? Trata-se de um Projeto de Lei proposto em 2015 pelo então deputado Fábio Mitidieri (PSD-CE) que visa alterar o artigo 2º da Lei Federal de Drogas, nº 11.343, elaborado em 2006. O artigo trata de “viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham substratos ou partes da planta cannabis”.  Em setembro de 2019 o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, constituiu a criação de uma Comissão Especial para… Continue a ler »Como está a legislação brasileira sobre a cannabis? O drama do PL 399/2015

O Cenário da Cannabis Medicinal no Brasil

Mercado farmacêutico, patentes e alianças com o governo  Ao mesmo tempo em que as associações que vêm buscando na Justiça direito de cultivo (seja por meio de Habeas Corpus, como a Cultive, ou de processos cíveis, como a Apepi e a Abrace) seguem ameaçadas quanto à permanência desses cultivos, os pedidos de licença para plantio de cannabis voltado para pesquisas não conseguem aval para ampliar os estudos. Foi o que aconteceu com a Unicamp –… Continue a ler »O Cenário da Cannabis Medicinal no Brasil

O cenário da Medicina Canábica no Brasil – parte 2

A presente ameaça judicial aos Habeas Corpus de Cultivo Após três anos de produção e mais de 14 mil pacientes atendidos com óleo de cannabis, a Abrace recebeu no início deste ano uma ordem de suspensão de suas atividades. O desembargador Cid Marconi, do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), resolveu deferir a solicitação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que pedia a suspensão da liminar de autorização de cultivo, sob a justificativa… Continue a ler »O cenário da Medicina Canábica no Brasil – parte 2

O cenário da Cannabis Medicinal no Brasil.

Como está e quais perspectivas futuras para a legalização e acessibilidade dessa medicina. A trajetória da cannabis medicinal no Brasil pode ser desenhada como uma montanha russa. São tantos altos e baixos, vitórias e desafios, alegrias e tristezas que os pacientes e todas as outras frentes envolvidas na causa vivem à flor da pele as emoções dessa história. Nas últimas semanas a notícia que abalou as estruturas do meio foi a cassação da liminar que… Continue a ler »O cenário da Cannabis Medicinal no Brasil.

Programa Farmácia Viva e o cultivo de Cannabis Medicinal

Os benefícios de plantar e extrair a medicação através do programa federal A crescente demanda de pacientes em tratamento contínuo com cannabis medicinal no Brasil e que enfrentam muitas etapas e desafios burocráticos para conseguir a medicação, tem dado visibilidade para as discussões sobre a inclusão da cannabis como medicação gratuita e facilmente disponível na rede pública de saúde. Ainda que a Anvisa tenha viabilizado de forma mais direta o acesso às medicações e produtos… Continue a ler »Programa Farmácia Viva e o cultivo de Cannabis Medicinal

Você sabe o que são os Habeas Corpus de Cultivo de Cannabis?

Advogadas da Rede Reforma esclarecem dúvidas sobre o processo Para os pacientes de cannabis ou não, cultivar sua própria medicina em casa ou participar de um plantio através de uma associação é o movimento mais coerente, já que para quem depende da cannabis como garantia de saúde e bem-estar, sendo pessoas ou animais, poder plantar a erva e extrair dela os óleos que agem como medicamento é uma solução plausível e com garantia de qualidade… Continue a ler »Você sabe o que são os Habeas Corpus de Cultivo de Cannabis?

cannabis medicinal e acesso pelo sus

Cannabis medicinal e o acesso pelo SUS

Conitec abre consulta pública para avaliar a incorporação do cannabidiol da prati donaduzi no SUS A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) deu início essa semana a uma consulta pública para averiguar junto a sociedade civil a proposta de incorporar ao SUS (Sistema Único de Saúde) o cannabidiol 200mg/ml da patente Prati-Donaduzzi para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia refratária. Uma decisão inédita que pode tornar possível a liberação e incorporação de outros… Continue a ler »Cannabis medicinal e o acesso pelo SUS

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