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LEGISLAÇÃO

Guerra às drogas, uma política racista

Ações de repressão e extermínio focam na população pobre e preta. A guerra às drogas desponta como um dos grandes problemas sociais do Brasil. Como se já não bastasse a crise econômica, o aumento da fome e do desemprego e a péssima gerência da pandemia pelo nosso governo, o país encerrou o ano de 2021 com mais uma péssima colocação, dessa vez inédita e de ferir a esperança de qualquer brasileiro. O Brasil tem a… Continue a ler »Guerra às drogas, uma política racista

Marcha da Maconha, conheça a história do movimento 

Em 2023, o movimento no Brasil completa 21 anos de mobilização e a agenda das marchas pelo país vai até novembro. A marcha da maconha tem uma história marcada por uma luta constante pela descriminalização e legalização da maconha. São manifestações públicas e pacíficas onde os participantes se reúnem para reivindicar mudanças na políticas de drogas.  Há registros históricos que contam que a primeira formação da marcha foi em 1972 na cidade de Amsterdã, na… Continue a ler »Marcha da Maconha, conheça a história do movimento 

CONAD 2033 tem maioria antiproicionista eleita.

Pela primeira vez, sociedade civil elege metade do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas. Os grupos antiproicionistas que participaram do processo seletivo para compor o CONAD 2023 (Conselho Nacional de Política Sobre Drogas) comemoraram na tarde de ontem, 5/06, o resultado da eleição do colegiado.  Das 10 vagas disponíveis, nove delas foram ocupadas por associações declaradamente antiproibicionistas e que pesquisam e realizam um trabalho sério com políticas de redução de danos, dando assistência a diferentes… Continue a ler »CONAD 2033 tem maioria antiproicionista eleita.

Descriminalização do porte de drogas

STF retoma votação sobre o recurso extraordinário que aguarda continuidade de julgamento desde 2015 A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio foi um dos assuntos mais buscados na internet na última semana. A presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Rosa Weber anunciou que incluiu a votação do recurso 635.659, que trata da matéria, para o dia 24 de maio. Esse acontecimento tem despertado grande interesse entre aqueles envolvidos na discussão sobre a legalização… Continue a ler »Descriminalização do porte de drogas

Senado faz audiência sobre cannabis medicinal

Apesar do conservadorismo, os benefícios da cannabis ganham o debate Audiência sobre cannabis medicinal ganha espaço no Senado Federal no dia 20/04, dia mundial da maconha. O Senador Paulo Paim, autor do Projeto de Lei 89/2023 que trata da distribuição de cannabis pelo SUS em rede nacional, através da CDH ( Comissão de Direitos Humanos), convocou a população para debater o tema. A proposta do PL sugere regras de venda, registro e formulação dos medicamentos… Continue a ler »Senado faz audiência sobre cannabis medicinal

Audiência Pública vai debater cannabis medicinal

Senador Paulo Paim convoca sociedade para discutir o PL 89/2023 que trata da distribuição da cannabis pelo SUS em rede nacional No dia 20 de abril a cidade de Brasília vai ser palco de uma audiência pública que vai debater a cannabis medicinal pelo Projeto de Lei 89/2023 de autoria do senador Paulo Paim. O projeto foi inspirado no recém aprovado PL 7618/2023, de autoria do deputado Caio França e sancionado pelo governador do estado… Continue a ler »Audiência Pública vai debater cannabis medicinal

Cultivo de cannabis no Brasil e a decisão do STJ, entenda o caso

Até segunda ordem, todos os processos comerciais que tramitam sobre cultivo de cannabis estão suspensos Essa semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) se posicionou sobre a situação do cultivo de cannabis no Brasil. Através de um IAC (Incidente de Assunção de Competência), os ministros que compõem a corte definiram que quem vai bater o martelo para assuntos relativos ao plantio de cannabis no país será o STJ. Essa decisão foi acompanhada da suspensão de… Continue a ler »Cultivo de cannabis no Brasil e a decisão do STJ, entenda o caso

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SouCannabis promove Fórum Educativo em Luziânia sobre terapia cannabica

O auditório do IFG foi palco para profissionais da saúde e pacientes explicarem os benefícios da terapia com cannabis para a saúde Debater os benefícios da cannabis para a saúde foi o tema central do I Fórum Educativo Sobre Terapia Cannabica, que aconteceu no auditório do IFG (Instituto Federal de Goiás) na cidade de Luziânia, no dia 22 de novembro.  Profissionais da saúde, advogados, estudantes e pacientes se reuniram para dialogar com representantes do poder… Continue a ler »SouCannabis promove Fórum Educativo em Luziânia sobre terapia cannabica

Cannabis, saúde pública e qualidade de vida

SouCannabis promove dois importantes eventos em Goiás para debater a importância da cannabis na saúde pública. Impossível se engajar à luta pelo acesso à cannabis na saúde sem usar os espaços democráticos institucionais como aliados nesse processo. Pensando nisso, a SouCannabis vai promover nos próximos dias 22 e 25 de novembro dois importantes eventos, totalmente gratuitos, presenciais e transmitidos via internet. A proposta é fomentar o debate entre sociedade civil e gestores públicos no estado… Continue a ler »Cannabis, saúde pública e qualidade de vida

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