habeas corpus

Habeas Corpus para cultivo de cannabis

Thais Castilho
CURIOSIDADES, EDUCAÇÃO CANNABICA, LEGISLAÇÃO
27/07/202211/07/2023

Uma das notícias que mais chamou atenção da cena cannabica neste ano, foi sobre a autorização para o cultivo de cannabis através de um vinda de um tribunal superior (STJ).

Habeas Corpus de Cultivo de Cannabis, o que são?

Thais Castilho
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CURIOSIDADES, EDUCAÇÃO CANNABICA, LEGISLAÇÃO, TRATAMENTO COM CANNABIS
15/06/202211/07/2023

Advogadas da Rede Reforma esclarecem dúvidas sobre o que são os Habeas Corpus de cultivo