Apesar do conservadorismo, os benefícios da cannabis ganham o debate
Audiência sobre cannabis medicinal ganha espaço no Senado Federal no dia 20/04, dia mundial da maconha.
O Senador Paulo Paim, autor do Projeto de Lei 89/2023 que trata da distribuição de cannabis pelo SUS em rede nacional, através da CDH ( Comissão de Direitos Humanos), convocou a população para debater o tema.
A proposta do PL sugere regras de venda, registro e formulação dos medicamentos à base de cannabis e continua em fase de debate pela CDH.
A plenária foi organizada em quatro mesas de debate , todas elas presididas pelo senador Paulo Paim.
Na ocasião, associações, profissionais da saúde, pacientes, pesquisadores de diversas áreas trouxeram depoimentos e estudos científicos comprovados e atualizados sobre os benefícios do uso terapêutico da cannabis.
Conservadorismo é rebatido com ciência e manifestação popular
Ainda que a maioria presente no debate fosse de pessoas e organziações defensoras do uso da cannabis para fins medicinais, a presença do deputado Osmar Terra trouxe indignação e até uma manifestação espontânea contra suas colocações ocorreu.
Ao chegar na plenária com um certo atraso, ele ouviu apenas duas falas para tomar a frente e incluir no debate pontos que estavam censurados.
Ele fez colocações que se contrapõe com os estudos mais recentes sobre cannabis medicinal, alegando que a cannabis vicia, mata neurônios e destrói famílias.
Ampliou o debate para o uso geral de drogas e comparou maconha com crack de forma injusta e sem relevância científica.
“Uma coisa é a planta com todas as suas moléculas nocivas que causam esquizofrenia, danos cerebrais e dependência quimíca, assim como o alcool e outras drogas. Pra que usar maconha ou usar o óleo de maconha, que é pior ainda para poder se tratar doenças?”, indaga o deputado.
Nesse momento, uma parte expressiva do público da audiência se retirou da sala e tomou o corredor do prédio num ato de manifestação e repúdio às falas do deputado.
“É absurdo, desrespeitoso e irresponsável esse tipo de colocação. Várias pessoas deram seus relatos de melhoria de vida após o uso do óleo de cannabis, estudos atualizados foram mostrados nessa audiência e ele não se deu o trabalho de ouvir nenhum depoimento, agora chega com essa fala distorcida, desatualizada numa manobra de desviar o tema da audiência sobre o uso terapêutico da cannabis para falar de liberação das drogas. Essa não é a pauta da audiência. Ele faz isso para dialogar exclusivamente com seus eleitores e não se preocupa com a saúde pública, com as milhares de pessoas que transformaram suas vidas com o uso da cannabis e as crianças que pararam de convulsionar por conta do óleo. Um político que deveria lutar pelo povo com uma atitude tão desumana. Lamentável”, desabafa Derick Rezende, integrante da associação SouCannabis.
Ao terminar seu tempo de fala, o deputado saiu em retirada da audiência sob a justificativa de uma outra agenda e se negou a continuar o debate com os presentes ou dar entrevista.
Senadora desmonta argumentos de Osmar Terra e defende a cannabis medicinal
Após as falas sensacionalistas do deputado Osmar Terra, a senadora Mara Gabrilli fez uma participação online e rebateu todas as colocações contrárias ao uso medicinal da cannabis, erroneamente apresentadas pelo deputado.
Ela inicia sua argumentação esclarecendo que o deputado trouxe argumentos que seriam pertinentes caso a pauta fosse sobre legalização da maconha, ou seja, o dito uso adulto e recreativo, mas que em se tratando de cannabis medicinal, nada do que foi dito dialoga com a realidade.
“Eu vim aqui para falar como senadora, mas você me inspirou a falar como usuária. Você teve a coragem de dizer que o óleo é mais destrutivo do que drogas. Eu me lembro de você falando que a Covid era uma gripezinha. É importante prestarmos atenção se estamos de acordo com a realidade que vivemos. Eu peguei Covid duas vezes e fiquei detonada. Eu tive um problema sério de memória. Eu fiz uma avaliação neuro-psicológica e fiz uso exclusivo da maconha medicinal. Após cinco meses de uso, os exames constataram que meu cérebro teve uma recuperação incrível em diversos aspectos, como memória, habilidades cognitivas, bem estar e qualidade de vida sem dor. Portanto, vamos respeitar a verdade e a ciência”, enfatiza a senadora.
O associativismo como modelo regulatório para o uso da cannabis medicinal
A Fact Brasil (Federação das Associações de Cannabis Terapêuticas) que representa mais de 40 associações de cannabis do Brasil esteve presente na audiência e na composição da primeira mesa do debate.
A coordenadora geral, Ângela Aboim, inicia sua fala reafirmando a importância de um novo olhar sobre o uso da cannabis para o cuidado e saúde humana.
Ela reforçou que o movimento associativo já está se organizando há muito tempo para atender os pacientes que decidem pelo uso terapêutico da cannabis, justamente pela falta de legislação sobre o tema.
“Eu venho enfrentando uma grande luta para poder proporcionar esse tratamento para minha filha que é autista. Eu busquei na ciência e desenvolvo em casa o remédio de uma planta, mas, apesar de todos os estudos de caráter internacional, é uma medicina que segue criminalizando famílias no Brasil, mas vim como representante de uma federação de Associaçoes lpara pedir um novo olhar para o terceiro setor, que com bravura e vanguardismo, oferece acesso democrático ao tratamento com cannabis para milhares de pessoas em todo o Brasil. E pedir que os critérios de acesso no SUS e redes de saúde sejam feitos de acordo com a finalidade, classificando a planta como um Phitofarmaco para ambientes hospitalares como UTIs e Centros Cirúrgicos e como um Fitoterápico em Centros de Saúde e condições como o TEA. E pedimos ainda rigidez nos estudos de sintéticos, que esses sim não são seguros.” reforça Ângela.
Hoje, nem as regulamentações da Anvisa e tão pouco os projetos de lei que já se espalharam Brasil afora, tratam as associações de forma diferente da indústria farmacêutica.
Ao contrário, igualam os meios de produção, sem considerar, que diferente da insdústria, o associativismo não tem fins lucrativos.
Elas tem a finalidade de suprir necessidades de seus associados a partir de um modelo democrático de acesso, com facilidades econômicas nos valores e incentivo a bioeconomia local.
Por se tratar de um remédio fitoterápico, os óleos de cannabis, tem condições de serem produzidos tanto em casa, como nos coletivos ou nos modelos de farmácia viva, o que de fato, tornaria democrático o acesso ao tratamento via SUS.
Além disso, os remédios produzidos pelas associações são mais eficientes. Os estudos revelam que o uso integral do óleo de cannabis tem mais resultados que os isolados ou os sintéticos produzidos pelos laboratórios da bigfarma, pois possuem um percentual de cannabinoides diferentes dos autorizados para importação.
O deputado Osmar Terra, numa tentativa de confundir o discurso, afirmou que a legislação deve considerar apenas os medicamentos sintéticos e isolados e desvalida os óleos com todos os componentes da planta, contrariando a ciência.
“Nós vamos continuar seguindo o padrão da ciência e continuaremos lutando para romper barreiras. Estamos falando de uso medicinal, de garantia de perspectiva de vida, porém me preocupa essa fala quando restringe a discussão apenas para o uso medicinal, pois esse assunto avança para outras áreas como racismo, capacitismo e ao proibicionismo, para que as pessoas que enfrentam o sistema criminal, também encontrem amparo e que a regilamentação tenha esse olhar ampliado”, destaca a coordenadora.