politica de drogas

CONAD habilita organizações de cannabis para compor o conselho

Lista preliminar do Conselho inclui quatro entidades ligadas à cannabis; decisão final sai em 29 de agosto. A Associação SouCannabis e a FACT (Federação de Associações de Cannabis Terapêutica) estão entre as quatro organizações ligadas à Cannabis habilitadas, de forma preliminar, para a eleição do CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), referente ao biênio 2025-2027. O edital nº 2/2025 foi publicado na sexta-feira, dia 15 de agosto, no Diário Oficial da União. No… Continue a ler »CONAD habilita organizações de cannabis para compor o conselho

Oito dúvidas sobre a descriminalização do usuário de maconha

Thais Castilho
CÂNHAMO, CANNABIS, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA, TRATAMENTO COM CANNABIS
06/08/202406/08/2024

STF votou para que o porte da substância deixe ser crime A descriminalização do usuário de maconha foi definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mês junho através da votação do RE 635759 (Recurso Extraordinário). Após quase dez anos de uma série de audiências, os ministros da suprema corte conseguiram formar maioria para tornar o porte e o consumo de maconha um ato ilícito passível de penas administrativas: multas, serviço social ou aulas educativas contra… Continue a ler »Oito dúvidas sobre a descriminalização do usuário de maconha