Pular para o conteúdo
Início » LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

SouCannabis participa da consulta pública sobre fitoterápicos

A associação apresenta à Anvisa argumentos que justifiquem a inclusão da Cannabis na lista dos produtos fitoterápicos. A SouCannabis participou de uma consulta pública promovida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilància Sanitária) para que pessoas e instituições interessadas pudessem apresentar argumentos para atualizar as normas sobre registro simplificado de produtos fitoterápicos.  “Esse registro simplificado é uma forma de autorização de medicamentos de forma abreviada, pois as informações sobre segurança e eficácia são padronizadas previamente. Assim,… Continue a ler »SouCannabis participa da consulta pública sobre fitoterápicos

O Cenário da Cannabis no Brasil em 2025

Perspectivas regulatórias para o mercado o uso medicinal e o avanço das pesquisas no país. O cenário da Cannabis no Brasil em 2025 é reflexo de importantes passos que foram dados pelo judiciário no ano passado, seja através da descriminalização do uso pessoal pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ou pela autorização de cultivo de cânhamo concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Foi a partir do crescente reconhecimento do potencial terapêutico da planta, que o… Continue a ler »O Cenário da Cannabis no Brasil em 2025

Oito dúvidas sobre a descriminalização do usuário de maconha

STF votou para que o porte da substância deixe ser crime A descriminalização do usuário de maconha foi definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mês junho através da votação do RE 635759 (Recurso Extraordinário).  Após quase dez anos de uma série de audiências, os ministros da suprema corte conseguiram formar maioria para tornar o porte e o consumo de maconha um ato ilícito passível de penas administrativas: multas, serviço social ou aulas educativas contra… Continue a ler »Oito dúvidas sobre a descriminalização do usuário de maconha

STJ convoca audiência pública sobre cultivo cânhamo

A proposta é discutir uma possível autorização do plantio da espécie no país para fins industriais Uma audiência pública sobre cultivo de cânhamo no Brasil foi marcada pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está agendada para o dia 25 de abril em Brasília. A proposta é ouvir as pessoas interessadas e com conhecimento no tema para discutir as possibilidades de se realizar em solo nacional o plantio de uma… Continue a ler »STJ convoca audiência pública sobre cultivo cânhamo

Anvisa abre consulta pública sobre a farmacopeia brasileira

A Cannabis está entre as nove plantas medicinais que irão compor o documento Uma consulta pública sobre a farmacopeia brasileira está aberta pelos próximos 45 dias para que pessoas interessadas possam comentar e sugerir a redação de nove monografias sobre plantas medicinais, entre elas a Cannabis sativa. Além da cannabis, estão disponíveis as monografias das seguintes plantas: anis-estrelado (fruto), canela-da-china (casca), capim-limão (folha), endro (fruto), estévia (folha), gengibre (rizoma), romã (fruto) e valeriana (rizoma e… Continue a ler »Anvisa abre consulta pública sobre a farmacopeia brasileira

Guerra às drogas, uma política racista

Ações de repressão e extermínio focam na população pobre e preta. A guerra às drogas desponta como um dos grandes problemas sociais do Brasil. Como se já não bastasse a crise econômica, o aumento da fome e do desemprego e a péssima gerência da pandemia pelo nosso governo, o país encerrou o ano de 2021 com mais uma péssima colocação, dessa vez inédita e de ferir a esperança de qualquer brasileiro. O Brasil tem a… Continue a ler »Guerra às drogas, uma política racista

Marcha da Maconha, conheça a história do movimento 

Em 2023, o movimento no Brasil completa 21 anos de mobilização e a agenda das marchas pelo país vai até novembro. A marcha da maconha tem uma história marcada por uma luta constante pela descriminalização e legalização da maconha. São manifestações públicas e pacíficas onde os participantes se reúnem para reivindicar mudanças na políticas de drogas.  Há registros históricos que contam que a primeira formação da marcha foi em 1972 na cidade de Amsterdã, na… Continue a ler »Marcha da Maconha, conheça a história do movimento 

CONAD 2033 tem maioria antiproicionista eleita.

Pela primeira vez, sociedade civil elege metade do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas. Os grupos antiproicionistas que participaram do processo seletivo para compor o CONAD 2023 (Conselho Nacional de Política Sobre Drogas) comemoraram na tarde de ontem, 5/06, o resultado da eleição do colegiado.  Das 10 vagas disponíveis, nove delas foram ocupadas por associações declaradamente antiproibicionistas e que pesquisam e realizam um trabalho sério com políticas de redução de danos, dando assistência a diferentes… Continue a ler »CONAD 2033 tem maioria antiproicionista eleita.

Descriminalização do porte de drogas

STF retoma votação sobre o recurso extraordinário que aguarda continuidade de julgamento desde 2015 A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio foi um dos assuntos mais buscados na internet na última semana. A presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Rosa Weber anunciou que incluiu a votação do recurso 635.659, que trata da matéria, para o dia 24 de maio. Esse acontecimento tem despertado grande interesse entre aqueles envolvidos na discussão sobre a legalização… Continue a ler »Descriminalização do porte de drogas

plugins premium WordPress