Como está e quais perspectivas futuras para a legalização e acessibilidade dessa medicina.
A trajetória da cannabis medicinal no Brasil pode ser desenhada como uma montanha russa. São tantos altos e baixos, vitórias e desafios, alegrias e tristezas que os pacientes e todas as outras frentes envolvidas na causa vivem à flor da pele as emoções dessa história.
Nas últimas semanas a notícia que abalou as estruturas do meio foi a cassação da liminar que autorizava a Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança) desde 2017 a cultivar e manipular produtos derivados de cannabis para seus associados em tratamento de doenças graves. Inúmeros pacientes, cuidadores, artistas e ativistas da cannabis se movimentaram e se posicionaram nas redes sociais pedindo a continuidade do trabalho da instituição.
Por outro lado, a Associação Cultive, marcou presença esse ano com a excelente aprovação do primeiro Habeas Corpus de Cultivo Coletivo, uma conquista inédita e inovadora para garantir o acesso à medicina canábica para seus associados.
Paralelo a isso, deu-se discussão uma consulta pública sobre a inclusão, ou não, no SUS de um produto produzido a partir da cannabis por uma grande e potente indústria farmacêutica, a Prati-Donaduzzi, cuja patente do canabidiol sintético foi concedida pela Anvisa por 20 anos de vigência. As negociações, se aprovadas, envolvem cerca de 400 milhões de reais anual na compra do medicamento. A consulta está sendo promovida pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e a definição sobre a incorporação ou não do produto será em abril.
No campo legislativo reacendeu nesses últimos dias o debate sobre a retomada do PL 399/2015, que trata da regulamentação do cultivo de cannabis medicinal e industrial no Brasil. O projeto está parado na Câmara dos Deputados desde que foi apresentado em 2020. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), a mais importante dentro da Câmara, está sendo presidida pela deputada Bia Kicis (PSL), que já se posicionou contrária a aprovação do PL trazendo grandes incertezas sobre o caminhar do Projeto na câmara.
Atuantes nesse cenário estão os pacientes, cuidadores, médicos, terapeutas e advogados, que dia a dia lutam para que o acesso a cannabis medicinal no Brasil seja democrático e econômico. Mas, como conseguir essa vitória tendo que encarar um país governado por uma extrema direita (ultraconservadora), onde a indústria farmacêutica se esforça para protagonizar a acessibilidade desses produtos no mercado com valores estratosféricos, seja para o paciente ou para o estado , onde a maconha continua sendo vista de forma criminalizada e seus produtores como bandidos?
Acompanhe nas próximas semanas os assuntos que serão discutidos nessa série que vai retratar o cenário da cannabis medicinal no Brasil.
29/04 – As associações e a presente ameaça dos Habeas Corpus de Cultivo
06/05 – Mercado farmacêutico, patentes e as alianças com o governo.
13/05 – Legislação – PL 399/2015, quais as perspectivas para esse ano?
20/05 – Fact – Federação de Associações de Cannabis Terapêutica
27/05 – Futuro da Jornada Cannabica no Brasil
03/06 – Reparação histórica – como a proibição atinge duramente a população preta e periférica brasileira?